Hashtag: #transparencia

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Questionário de satisfação

Por que é importante preencher o questionário de satisfação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Remuneração dos servidores

Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de informações

O que são informações? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Acesso restrito

Quais informações podem ter acesso restrito pela LAI? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Fala.BR

O que é o Fala.BR? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: 11/06/2026.

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: 10/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada, decide 6ª Turma do TRT-RS

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: 15/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: 13/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)