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Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Operador de máquinas

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Sest/Senat: Alíquotas

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)