Hashtag: #saidaDefinitiva

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Saída Definitiva do País: Prazo de entrega

Em quais hipóteses há a obrigação de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP 2022) com a prorrogação do prazo? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)