Hashtag: #responsabilidadeSucessao

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Incorporação de pessoa jurídica: Efeitos e procedimentos

Como se processa a incorporação e quais seus efeitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Fusão de pessoa jurídica: Conceito

O que é a fusão de sociedades? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Fusão de pessoa jurídica: Procedimentos

Como se processa a fusão de sociedades? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Cisão de pessoa jurídica: Conceito

O que é cisão de uma sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Incorporação de pessoa jurídica: Conceito

O que é incorporação da pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)


Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)