Resíduo

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IPI: Quebra de Estoque

Estudaremos no presente Roteiro o tratamento tributário dispensado às quebras de estoques constatadas no processo de industrialização, bem como àquelas ocorridas após esse processo (quebra no estoque de insumos ou produtos acabados). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como, diversos Pareceres Normativo da Coordenação do Sistema de Tributação (CST). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins: Venda de desperdícios, resíduos ou aparas

Abordaremos neste Roteiro de Procedimentos a suspensão das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins incidentes na venda de desperdícios, resíduos ou aparas. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem). (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Bloco K: Restos de embalagens - Subproduto

Restos de embalagens e outros materiais devem ser considerados como subprodutos, visto que repassados à reciclagem? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Manutenção do crédito fiscal de IPI: Sucata, aparas ou resíduos

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Resíduos de materiais: Diferença conceitual de sucata e material obsoleto

Para efeito de tributação do ICMS do Estado de São Paulo, qual é a diferença entre sucata e material obsoleto? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferimento do ICMS: Sucata

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)