Hashtag: #remessaExterior

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Remessa para o exterior: Informações a declarar na Dirf

Quais informações sobre os beneficiários residentes e domiciliados no exterior deve-se declarar na Dirf? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Remessa para o exterior: Número de Identificação Fiscal (NIF)

O que é o Número de Identificação Fiscal – NIF? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Remessa para o exterior: Apresentação obrigatória do NIF

A apresentação do NIF é obrigatória para a Dirf 2025? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)

Deduções - Despesas com Instrução: Remessa para o exterior

O valor dos recursos remetidos para dependente que estude no exterior pode ser deduzido como despesas de instrução na declaração do contribuinte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Remessa ao exterior - Aquisição de publicações

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF: Remessa ao exterior - Doações

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Remessas ao exterior: Dispensa de retenção do IRRF

No que se refere ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas destinadas ao exterior, quais remessas estão dispensadas da referida retenção? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Liquidação extrajudicial: Cumprimento ou devolução das ordens de remessa ao exterior

As ordens de remessa ao exterior, cujo pagamento já tenha sido realizado, serão cumpridas ou devolvidas? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Royalties

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)