Hashtag: #reducaoICMS

Hashtag: #reducaoICMS

Próxima

Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Máquinas, aparelhos e veículos usados

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições do Convênio ICM nº 15/1981, regulamentado no Estado de São Paulo através do artigo 11 do Anexo II do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), que concede redução de Base de Cálculo (BC) às saídas de máquinas, aparelhos e veículos usados. Apresentamos, inclusive, um exemplo de cálculo e o modelo de preenchimento da Nota Fiscal de venda. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Critérios para cálculo do ICMS devido

No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores os critérios a serem observados para calcular o ICMS devido em operações ou prestações amparas pelo benefício fiscal denominado redução de Base de Cálculo (BC), com fundamento no Anexo II do Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Artigos de Couro

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras envolvendo a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS para os fabricantes e atacadistas de artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados dentro do Estado de São Paulo, em conformidade com a legislação paulista, principalmente o artigo 30 do Anexo II do RICMS/2000-SP. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Suco de Laranja

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras envolvendo o beneficio fiscal de redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS incidente nas saídas internas de suco de laranja classificado no código 2009.1 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em conformidade com a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, em especial, o artigo 61 do Anexo II do RICMS/2000-SP. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Importação de bens sob o regime de admissão temporária

A importação de bens sob o regime de admissão temporária usufruí de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Televisão por assinatura-Veiculação de mensagens de publicidade/propaganda

A veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de comunicação - Mensagens de publicidade e propaganda

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veículação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Primeira
1
2
3
Última