Hashtag: #recolhimentoRescisorio

Hashtag: #recolhimentoRescisorio

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Multa rescisória anterior a competência 10/2015

O empregador depositava FGTS para o trabalhador doméstico antes da obrigatoriedade e a demissão ocorreu no dia 15/03/2016. Como faço para recolher a multa rescisória sobre os depósitos de período anterior a competência 10/2015? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Data de vencimento do DAE

Qual a data de vencimento do DAE mensal no qual são pagos os tributos devidos sobre a rescisão? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Não exigência de recolhimento rescisório

Caso o motivo de desligamento não exija o recolhimento rescisório (GRRF) como pago os valores do FGTS e os tributos devidos? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: FGTS anterior a out/2015

Na hipótese de recolhimento do FGTS anterior a OUT/2015, para quais motivos de desligamento é devido o recolhimento da multa rescisória por meio da GRRF (CAIXA)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Aviso Prévio pelo eSocial

Como faço para emitir o Aviso Prévio pelo eSocial? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Retificação

Tive que retificar um desligamento porque esqueci de incluir uma verba rescisória (horas extras, férias vencidas, etc.). Agora, foi gerado outro DAE rescisório com valor maior do que o anterior. Tem como compensar o valor pago no DAE anterior? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Falecimento do responsável com continuidade

O responsável pelo contrato de trabalho faleceu, mas o trabalhador doméstico continuará a prestar serviços para a família. (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)