Recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)