Recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento

Quem é o responsável pela retenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações Financeiras (IOF))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)