Produtor rural

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Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Produtor Rural

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado

O produtor rural pode manter depósito fechado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Pessoa física com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ

A inscrição do produtor rural no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) faz com que ele perca a condição de pessoa física? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS das mercadorias saídas do estabelecimento

Quem é o responsável pelo pagamento do ICMS na saída de mercadoria promovida por produtor rural? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por produtor rural

O produtor rural não equiparado a comerciante ou industrial está obrigado a apresentar a GIA-ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Diferencial de alíquota (Difal): Obrigatoriedade de pagamento pelo produtor rural

O produtor rural que adquirir material destinada ao seu uso e/ou consumo em operação interestadual deverá recolher algum valor a título de Diferencial de Alíquotas (Difal)? Se sim, como o recolhimento deverá ser efetivado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documento fiscal: Dispensa de emissão de Nota Fiscal pelo produtor rural

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documento fiscal: Emissão no recebimento de mercadoria de outro produto rural

O produtor rural ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural está obrigado à emissão de Nota Fiscal de entrada? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Documento fiscal: Manutenção de impressos fiscais pelos produtores rurais

O produtor rural é obrigado a manter impressos fiscais em seu estabelecimento? (...)

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