Prejuízo fiscal

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Prejuízos fiscais: Limite para compensação

Existe limite para a compensação de prejuízos fiscais e de bases de cálculo negativas de CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Prejuízos fiscais: Distinção entre oeracional e não operacional

A lei faz distinção entre a compensação de prejuízos operacionais e não operacionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Prejuízos não operacionais: Segregação

Em quais casos deve ser efetuada a segregação dos prejuízos não operacionais para compensação com resultados positivos não operacionais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Prejuízos não operacionais: Conceito

Para fins da legislação fiscal, o que se considera prejuízo não operacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Prejuízos não operacionais: Regras relativas à comparação e distinção

Há alguma exceção à aplicação das regras relativas à comparação e distinção entre os prejuízos fiscais das demais atividades e os prejuízos fiscais não operacionais para efeito de compensação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incorporação, fusão ou cisão de pessoa jurídica: Prejuízo fiscal

Qual o tratamento a ser dado ao prejuízo fiscal da sucedida, no caso de incorporação, fusão e cisão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Compensação de prejuízos fiscais entre Sociedade em Conta de Participação (SCP) e sócio ostensivo

A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros? (...)

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Área: Societário (Sociedades Limitadas)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

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