Programa de Integração Social (PIS/Pasep)

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PIS e Cofins importação: Data de vencimento

Qual a data de vencimento da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins folha: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins folha de salários: Base de Cálculo

Qual a base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins folha: Alíquota

Qual a alíquota da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Comercialização de máquinas, implementos e veículos novos

Como são calculadas a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins na comercialização de máquinas, implementos e veículos novos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Alíquota - Industrialização por encomenda

Quais são as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre a receita auferida pela pessoa jurídica encomendante de industrialização por encomenda dos produtos sujeitos à tributação concentrada? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Crédito fiscal - Apenas parte da receita não cumulativa

Na hipótese de a pessoa jurídica sujeitar-se à apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, em relação a apenas parte de suas receitas, como devem ser apurados/contabilizados os créditos a descontar das contribuições devidas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Crédito fiscal das contribuições - Integração dos valores de ICMS e IPI

Para efeito de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins nos termos do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, o ICMS e o IPI integram os valores das aquisições de bens para revenda e de bens e serviços utilizados como insumos na produção ou fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Crédito fiscal das contribuições - Contratos com prazo superior a 1 ano

Quando podem ser utilizados, no regime de apuração não cumulativa, os créditos da Contribuição para o PIS/Pasep não cumulativa e da Cofins não cumulativa pelas pessoas jurídicas contratadas ou subcontratadas, no caso de contratos com prazo de execução superior a 1 (um) ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem produzidos? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Crédito fiscal das contribuições - Atividade imobiliária

A partir de quando podem ser utilizados, pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades imobiliárias, os créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins referentes aos custos vinculados à unidade construída ou em construção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: utilização de créditos na venda de unidade imobiliária não concluída

Na hipótese de venda de unidade imobiliária não concluída, a pessoa jurídica vendedora pode utilizar créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins calculados em relação ao custo orçado de que trata a legislação do Imposto de Renda? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Custo orçado X realizado - Diferenças

Como serão tratadas as diferenças eventualmente verificadas entre o custo orçado e o efetivamente realizado após a conclusão da obra, pela pessoa jurídica que tenha utilizado o crédito presumido de que trata o § 1º do art. 4º da Lei nº 10.833, de 2003, referente à unidade imobiliária vendida antes de sua conclusão? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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