Hashtag: #perguntaoPCCE

Hashtag: #perguntaoPCCE

Anterior

Dossiê: Visualização dos documentos

Quais órgãos o importador deve selecionar para visualizar os documentos anexados no dossiê? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Pagamento centralizado - PCCE)

Deferimento da exoneração do ICMS: Apresentação de documentação original

Se a solicitação de pagamento/exoneração do ICMS for deferida pelo PCCE, o importador precisa levar algum documento original à SEFAZ? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Pagamento centralizado - PCCE)

Exoneração do ICMS: Solicitação indevida

O que fazer se solicitei a exoneração pelo PCCE, mas não deveria ter feito assim? Casos como visto eletetrônico, a SEFAZ escolhida não está utilizando o PCCE ou algum outro problema? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Pagamento centralizado - PCCE)

Deferimento da exoneração integral do ICMS: Homologatório

O deferimento da exoneração integral do ICMS pelo PCCE é homologatório? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Comércio Exterior (Pagamento centralizado - PCCE)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Primeira
1
2
Última