Perguntão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Isenção de rendimentos de ganho de capital

Em que condições a pessoa física não residente no País faz jus à isenção de rendimentos de ganho de capital, conforme regime especial de tributação para investidores estrangeiros? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Conta bancária de terceiros

É possível autorizar o crédito da restituição em conta de terceiros? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Alteração de conta bancária

É possível alterar a conta indicada para o crédito da restituição? (...)

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Restituição/Compensação de IR: Declarantes no exterior

Como é feita a restituição para os declarantes no exterior? (...)

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Cálculo do IR: Base de Cálculo

O que se considera base de cálculo do imposto sobre a renda a ser apurado na declaração? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Cálculo das quotas

Como efetuar o cálculo do pagamento das quotas de IRPF? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Contribuinte de Estado diferente do pagamento

Contribuinte residente em um estado pode efetuar o pagamento do imposto sobre a renda em qualquer outro estado? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Correção monetária na restituição ou compensação

Há correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente? (...)

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Situações individuais: Contribuinte casado

Como declara o contribuinte casado? (...)

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Situações individuais: Bens adquiridos em condomínio - Casamento posterior

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos pelos bens adquiridos em condomínio por contribuintes que venham a se casar posteriormente pelo regime de comunhão parcial de bens? (...)

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Situações individuais: Contribuinte com companheiro

Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? (...)

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