Hashtag: #perguntaoExportacao

Geral: Procedimento para exportar

Como faço para exportar meu produto? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Exportação de material usado

É permitida a exportação de material usado? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Informações sobre pagamento

Onde encontro informações sobre pagamento de exportações em reais? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Código de país a designar

Pode ser utilizado código de país "a designar"? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Regularização de exportação em consignação

Fiz uma exportação em consignação, como faço para regularizar a operação? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Registro da Declaração de Remessas de Exportação

A DRE (Declaração de Remessas de Exportação) necessita ser registrada no Portal Único? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

Geral: Vigência do Registro de Exportadores e Importadores da SECEX

O REI – Registro de Exportadores e Importadores da SECEX, ainda está em vigência? (...)

Pergunta postada em: 20/07/2025.

Área: Comércio Exterior (Exportação)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

Notícia postada em: 06/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

Notícia postada em: 02/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

Notícia postada em: 01/07/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

Notícia postada em: 30/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)