Hashtag: #partilha

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Espólio: Novos bens antes da partilha

Como proceder no caso de serem trazidos novos bens ao inventário antes do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Espólio: Novos bens após partilha

Como proceder no caso de novos bens serem trazidos ao inventário após o trânsito em julgado da decisão judicial da partilha ou adjudicação ou lavratura da escritura? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Partilha amigável ou litigiosa: Conceito de partilha

Qual o conceito do tipo de transação " Partilha Separação/Divórcio/União Estável", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Declaração de ITCMD: Inexistência de filhos menores ou incapazes - Partilha

Nos casos de inventário ou separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou incapazes do casal, como proceder para realizar a partilha? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ITCMD paulista)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)