Postado em: - Área: DOI - Operações Imobiliárias.
Qual o conceito do tipo de transação " Partilha Separação/Divórcio/União Estável", no contexto específico de uma operação imobiliária?
A partilha de bens é o procedimento por meio do qual um casal divide os bens comuns, depois o divórcio ou dissolução do relacionamento.
Base Legal: Pergunta 107 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) (Checado pela VRi Consulting em 15/05/25).Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.
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