Hashtag: #pagamentoBaseadoAcao

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Pronunciamento Técnico CPC nº 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações. Registra-se que o objetivo do presente Pronunciamento é estabelecer procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade. (...)

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Área: Contabilidade (Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC))

Pagamento Baseado em Ações: Tratamento tributário

Qual deve ser o tratamento tributário, para fins de determinação do lucro real e do resultado ajustado, para pagamento baseado em ações? Em que momento o pagamento baseado em ações poderá ser considerado dedutível? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento Baseado em Ações: Exclusão na determinação do lucro real

Qual o valor que deverá ser considerado para fins de exclusão na determinação do lucro real e do resultado ajustado? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento Baseado em Ações: Dedutibilidade

Nos casos de pagamento baseado em ações, qual o valor a ser considerado para fins de dedutibilidade da despesa quando liquidados com instrumentos patrimoniais? É aquele reconhecido como despesa durante o período aquisitivo do direito (também conhecido como vesting), mensurado de acordo com métodos estatísticos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento Baseado em Ações: Empregado ou similar

Quem é considerado empregado ou similar para fins de atendimento à regra de pagamento baseado em ações de que trata o caput do art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Pagamento Baseado em Ações: Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017

A regra tributária para o pagamento baseado em ações de que trata o art. 161 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, é aplicável na hipótese de empregado ou similar ser detentor de instrumentos patrimoniais da Sociedade? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)