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Alíquotas interestaduais do ICMS: Quadro demonstrativo

Visando auxiliar nossos leitores quanto à correta alíquota a ser aplicada quando da realização de uma operação ou prestação interestadual, estamos publicando neste Roteiro de Procedimentos um quadro demonstrativo e esquema, nos quais, sabendo-se a origem e o destino da mercadoria ou da prestação de serviço, é possível identificar a alíquota a ser aplicada na operação ou na prestação interestadual. (...)

Artigo postado em: 14/07/2024.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Prazos para recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas (Difal) nas operações interestaduais entre contribuintes

Amigos leitores, escrevemos este artigo para tratar dos prazos para recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquotas (Difal) nas operações interestaduais entre contribuintes, conforme sua situação frente ao imposto (regime de tributação, contribuinte ou não do ICMS-ST, contribuinte não obrigado à escrituração fiscal, etc.). Veremos, além dos prazos para recolhimento, quais códigos de recolhimento utilizar e qual guia de recolhimento utilizar. Vêm com a V (...)

Artigo postado em: 29/08/2022.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido nas operações ou prestações interestaduais com consumidor final não contribuinte do ICMS

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido nas operações ou prestações interestaduais que destinem bens ou serviços a consumidor final, não contribuinte do ICMS, localizado em outro Estado. Afim de termos uma explicação mais prática possível, utilizaremos nesse trabalho um exemplo prático. (...)

Artigo postado em: 22/06/2021.

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Armazém-geral: Suspensão do IPI na remessa interestadual

Está sujeito à tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às operações de remessa para depósito em armazém-geral localizado em outro Estado? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Antecipação tributária do ICMS: Recolhimento pelo contribuinte paulista em operações interestaduais

O contribuinte paulista que constar como destinatário no documento fiscal relativo à operação interestadual com mercadorias sujeitas ao ICMS substituição tributária (ICMS-ST) deverá efetuar antecipadamente o recolhimento do imposto? (...)