Não contribuinte

Venda a não contribuinte: Entrega em local diverso

A entrega de bens e/ou mercadorias adquiridas por não contribuinte do ICMS poderá ser feita em local diverso? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Importação por não contribuinte

Ocorre à incidência do ICMS na importação de bens e/ou mercadorias por não contribuinte desse imposto? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Aquisição de máquinas, veículos e aparelhos usados de não contribuinte

No Estado de São Paulo é tributável a aquisição de veículo usado de pessoa física para comercialização? (...)

Pergunta postada em: 11/01/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é condenado por litigância de má-fé

Notícia postada em: 19/05/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa é condenada por discriminação racial após trabalhadora ser alvo de insinuação ofensiva sobre cotas

Notícia postada em: 15/05/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%

Notícia postada em: 14/05/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical

Notícia postada em: 14/05/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Instituição financeira que alegou desconhecer profissionais terceirizados é condenada por litigância de má-fé

Notícia postada em: 23/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

Notícia postada em: 09/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Notícia postada em: 03/04/2025.

Área: Judiciário (Direito tributário)