Hashtag: #multaTributaria

Multas: Solicitação de 2ª via

Como solicitar a segunda via de multa? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: RENAINF - Recurso

Como entrar com recurso de multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: RENAINF - Responsável pela baixa

Quem é o responsável e qual o prazo para baixa de multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Como pagar multa RENAINF

Como pagar multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Conceito de multa RENAINF

O que é multa RENAINF? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Verificação do extrato da multa

Onde consultar o extrato de multas? (...)

Pergunta postada em: 08/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (IPVA paulista)

Multas: Distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória

Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória? (...)

Pergunta postada em: 22/01/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

Notícia postada em: 22/09/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)