Hashtag: #leiRouanet

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Lei Rouanet: Atividades artísticas e culturais que podem ser incentivadas

Quais atividades artísticas e culturais podem ser incentivadas com base na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Incentivo à cultura: Conceito de pessoa jurídica de natureza cultural

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, qual é o conceito de pessoa jurídica de natureza cultural? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Incentivo à cultura: Conceitos de doações e patrocínios

Em relação aos incentivos fiscais à cultura, quais são os conceitos e a abrangência das doações e patrocínio? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Transmissão da DBF: declarações com dados diferentes

Há a possibilidade de transmissão de duas declarações, cada uma contendo dados de programas diferentes (Ex. Lei Rouanet e vale-cultura)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DBF - Benefícios Fiscais )

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)