Hashtag: #jurosBancario

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Juros sobre financiamento imobiliário

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cheque especial: Limite para a cobrança da taxa de juros

Existe limite para a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de juros pelo uso do Cheque Especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Limitação da taxa de juros

A limitação da taxa de juros se aplica apenas aos contratos novos ou aos contratos anteriores a 06/01/2020? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Cobrança de juros

O banco sempre poderá cobrar os juros pelo uso do cheque especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Cheque especial: Limitação dos juros e tarifa para pessoa jurídica

Sou Pessoa Jurídica, as regras de limitação da taxa de juros e tarifa do Cheque Especial também se aplicam a minha conta? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)