Hashtag: #jurosBancario

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Juros sobre financiamento imobiliário

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Cheque especial: Limite para a cobrança da taxa de juros

Existe limite para a cobrança pelas instituições financeiras de taxa de juros pelo uso do Cheque Especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Limitação da taxa de juros

A limitação da taxa de juros se aplica apenas aos contratos novos ou aos contratos anteriores a 06/01/2020? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Cobrança de juros

O banco sempre poderá cobrar os juros pelo uso do cheque especial? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Cheque especial: Limitação dos juros e tarifa para pessoa jurídica

Sou Pessoa Jurídica, as regras de limitação da taxa de juros e tarifa do Cheque Especial também se aplicam a minha conta? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)