Hashtag: #juntaComercial

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Certidão inteiro teor: Constituição

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Certidão simplificada: Constituição

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Junta Comercial: Certidão de inteiro teor

O que é a Certidão de inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)