Hashtag: #isencaoIPVA

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Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo ferroviário

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Táxi

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção do IPVA no Estado de São Paulo: Máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Prazo para vender o veículo PCD com isenção

Com a nova regra, qual o prazo para vender carro PCD com isenção de ICMS? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação judicial

O que fazer se eu ganhei ação judicial individual para receber a isenção 2021? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Ação Civil Pública

Obtive isenção em 2021 por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público. Continuo tendo direito à isenção para 2022? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantidade de vezes que o benefício pode ser utilizado

Quantas vezes eu posso utilizar o beneficio de isenção de ICMS para veículo PCD? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Não disponibilização da restituição do IPVA

A restituição (devolução) IPVA PCD não está disponível. O que fazer? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Devolução IPVA

Como receber a restituição (devolução) IPVA PCD 2021? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Condições

Quais as condições para ter a isenção convalidada para 2022 e 2023? (...)

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Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Convalidação do isenção

O que é a convalidação da isenção? (...)

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