Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Forma de tributação

A que espécie de escrituração e forma de tributação se sujeitam as pessoas físicas equiparadas à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Quantitativo de aperações

Qual o quantitativo de operações imobiliárias necessário para equiparação de pessoa física à pessoa jurídica, determinando o início da tributação como pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporação de prédios em condomínio

O que se deve entender por incorporação de prédios em condomínio? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Legislação de regência

Qual legislação rege as incorporações imobiliárias e quais as construções abrangidas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Alteração de normas

Em caso de alteração das normas em vigor que disciplinam a prática de operações imobiliárias por pessoas físicas, qual a legislação que deverá prevalecer? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Incorporador

Quem é considerado “incorporador”? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Parcelamento de solo

Qualquer parcelamento do solo é considerado loteamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Desmembramento e loteamento

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento de solo urbano? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Conceito de lucro

O que deverá ser considerado como lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Época da apuração dos resultados

Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Receita bruta

Qual o valor que deve ser considerado a título de receita bruta pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação por prática de operações imobiliárias: Tratamento do lucro

Qual o tratamento tributário do lucro apurado pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

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