Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Prêmio na Emissão de Debêntures

Como deverá ser feito o controle do valor do prêmio na emissão de debêntures excluído na parte A do e-Lalur e do e-Lacs, na forma do art. 199 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Receita: Conceito de receita bruta

Qual o conceito de receita bruta? (...)

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Receita: Conceito de receita líquida

Qual o conceito de receita líquida? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reconhecimento na apuração do Lucro Real

Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Redução ao valor recuperável de ativos

Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reversão da perda estimada do valor de ativos

Como devem ser feitos os ajustes na determinação do lucro real e do resultado ajustado no reconhecimento e na reversão da perda estimada do valor de ativos? (...)

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Teste de Recuperabilidade: Reversão contábil da perda estimada no valor do ativo

Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo? (...)

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Contratos de Longo Prazo: Apropriação de resultado positivo

Qual o tratamento tributário na hipótese de a pessoa jurídica ficar vedada a apropriar o resultado positivo do projeto na hipótese do contrato de construção não puder ser estimado com confiabilidade? (...)

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Custos de Empréstimos: Tratamento tributário dos juros e/ou outros encargos

Qual o tratamento tributário aplicável aos juros e/ou outros encargos registrados como custo do ativo? (...)

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Equiparação por prática de operações imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Ganho de Capital

Qual será o resultado tributável quando da alienação de bem objeto de arrendamento mercantil, na hipótese em que o valor contábil do bem já tiver sido computado na determinação do lucro real e do resultado ajustado pela arrendatária a título de contraprestação de arrendamento mercantil? (...)

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Arrendamento mercantil: Lucro Real - Ganho de Capital - Contratos não tipificados

Qual o tratamento aplicável, em relação ao ganho de capital, aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil e que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial? (...)

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