Industrialização

Suspensão do ICMS: Aspectos gerais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimento quais são as hipóteses de suspensão do ICMS previstas na legislação do Estado de São Paulo, bem como deverá ser emitido a Nota Fiscal cuja operação esteja amparada por suspensão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 22/11/2021.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Artesanato: Conceito

Qual é o conceito de artesanato para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Material fabricado para uso da própria empresa: Tratamento dado pelo IPI

Imagine o estabelecimento industrial que disponha em suas dependências de seção de manutenção geral que faça, entre outras, a manutenção predial e de móveis e utensílios... Vamos imaginar, também, que está seção produção uma mesa (artefato de madeira) para ser utilizada em uma área de descanso de seu prédio fabril... Agora vem a pergunta, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidirá sobre essa mesa fabricada por essa seção? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Conceito para fins do IPI

Qual o conceito de industrialização perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Moagem de café torrado

A moagem de café torrado é considerada industrialização para fins de incidência do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Montagem de óculos mediante receita médica

A montagem de óculos, mediante receita médica, é considerada industrialização para fins de incidência do IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Industrialização: Edificação - Exclusão do conceito de industrialização

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros? (...)

Pergunta postada em: 17/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)