Imposto de Renda

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Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Retenção de Imposto de Renda

Sou empregador doméstico, fechei a folha de agosto no dia 21 de agosto de 2023 e percebi que não houve retenção de Imposto de Renda na fonte para meu empregado, apesar de sua remuneração estar acima da faixa de isenção. O que devo fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Portal do eSocial: Falta de recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Como proceder se o empregador não sabe que declarou Imposto de Renda e o site solicita o número do recibo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Portal do eSocial: Estrangeiro sem Declaração de Imposto de Renda

Sou estrangeiro e empregador doméstico, entretanto não possuo declaração de Imposto de Renda nem título de eleitor. Como faço para me cadastrar no portal eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Vale-transporte: Incidência do Imposto de Renda, INSS e FGTS

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Imposto de Renda: Manifestação do trabalhador para desconto simplificado

O desconto simplificado trazido pela Lei Nº 14.663/2023 exige manifestação do trabalhador? Como deve ser aplicado no caso de pagamento de rendimentos decorrentes de férias e 13º salário juntamente com os rendimentos do mês? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Imposto de Renda: Plano de Saúde Coletivo

Quais informações devem ser enviadas no grupo Plano de Saúde Coletivo [planSaude] do evento S-1210? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Imposto de Renda: Desconto de pensão alimentícia

Fonte pagadora desconta do trabalhador pensão alimentícia, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Porém, o rendimento recebido pelo trabalhador é isento ou não tributável. Nesses casos, a informação do valor descontado da pensão deve ser informada no eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Imposto de Renda:Plano de saúde

Como deve ser informado a rubrica de plano de saúde? Devo usar Código de Incidência de IRRF 9 ou 67? Esse valor é dedutível da base de cálculo do IRRF mensal? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

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