Guia de recolhimento

Qual a consequência para o contribuinte que efetuar recolhimento de tributos ou contribuições fora do prazo, com acréscimos legais menores que o devido? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf): Valor mínimo de recolhimento

Qual o valor mínimo para recolhimento de tributos e contribuições através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Guia de recolhimento: Substituição tributária

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Courier: Recolhimento englobado do ICMS

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE? (...)

Pergunta postada em: 20/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: 16/04/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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