Hashtag: #florestaNativa

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Área utilizada: Área de exploração extrativa - Matas e florestas nativas

As matas e florestas nativas do imóvel rural, destinadas ao corte para produção de carvão, devem ser informadas em que campo da DITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Definição

O que são áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Condições para exclusão

Quais as condições exigidas para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Exigência do ADA

É exigido o ADA para excluir as áreas cobertas por florestas nativas da incidência do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Averbação

Há necessidade de averbar no cartório de registro de imóveis as áreas cobertas por florestas nativas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Cobertas por florestas nativas - Posse

É possível a existência de áreas cobertas por florestas nativas em áreas de posse? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área não tributada: Alagadas de reservatório de usinas hidroelétricas - Definição

O que são áreas alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo Poder Público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)