Hashtag: #faltaTrabalho

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Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Salário-família: Direito no caso de faltas

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Professor: Faltas justificadas de licença-gala e dias de luto

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)