Esteticista

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Esteticistas: Regulamentação da profissão

Estamos publicando através desse material técnico todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.463/2018 (DOU em 04/04/2018), também conhecida como a Lei da esteticista. Essa Lei veio regulamentar o exercício das profissões de esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo, e de técnico em estética. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Salão de beleza e profissional-parceiro: Tributação pelo Simples Nacional ou como Microempreendedor Individual (MEI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Simples Nacional ou como Microempreendedor Individual (MEI) das atividades de salão de beleza, inclusive dos profissionais-parceiros, quais sejam, os que exercem atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Para tanto, utilizaremos como base as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e da Resolução CGSN nº 140/2018. (...)

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Área: Tributário - Federal (Simples Nacional)

Salão de beleza: Contrato de parceria

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.592/2012, principalmente o que diz respeito ao contrato de parceria. Esta Lei veio a dispor sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Salão parceiro-Profissional parceiro: Assistência sindical

O profissional-parceiro tem assistência sindical? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do profissional-parceiro

Quais os benefícios para quem é profissional-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do profissional-parceiro no MEI

O profissional-parceiro pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Pagamento de comissão e impostos

Como se dá o pagamento de comissão e impostos já que as máquinas de cartão são do salão-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Emissão de Nota Fiscal

Como se dá a emissão da nota fiscal pelo salão-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Relação de subordinação

O salão-parceiro pode ter uma relação de subordinação com o profissional-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Adesão do salão-parceiro no MEI

O salão-parceiro pode ser MEI? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Benefícios do salão-parceiro

Quais os benefícios para quem é salão-parceiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Salão parceiro-Profissional parceiro: Aplicação da legislação de franquias

Como a lei é aplicada e deve ser seguida em caso de franquias? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

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