Hashtag: #entregaSpedFiscal

Prazo de entrega: Prazo que cai em sábado, domingo ou feriado

Se a data limite de entrega for um sábado, domingo ou feriado o prazo de entrega é prorrogado ou antecipado para o dia útil mais próximo? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Entrega/Retificação: Penalidades

O que ocorre se o estabelecimento não entregar a EFD-ICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Entrega/Retificação: Procedimento

O que fazer para retificar uma EFD-ICMS/IPI entregue? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Entrega/Retificação: Estabelecimentos ainda não obrigados

Quando os estabelecimentos ainda não obrigados deverão entregar a EFD-ICMS/IPI? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Entrega/Retificação: Multa por atraso

Qual o valor da multa instituída para a entrega da EFD ICMS/IPI em atraso? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

Notícia postada em: 11/06/2026.

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: 10/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada, decide 6ª Turma do TRT-RS

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: 15/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: 13/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)