Hashtag: #entidadeSemFimLucrativo

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Interpretação Técnica Geral: ITG 2002 (R1) - Entidade sem finalidade de lucros

Íntegra da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) - Entidade sem finalidade de lucros. Vale mencionar que o objetivo dessa norma é estabelecer diretrizes e procedimentos técnico-científicos a serem observados pelo perito, quando da realização de perícia contábil, tanto no âmbito judicial como extrajudicial. (...)

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Área: Contabilidade (Normas Brasileira de Contabilidade (NBC))

Entidades sem fins lucrativos: Remuneração de dirigentes

As entidades sem fins lucrativos podem remunerar seus dirigentes? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Imunidade do ITR: Entidade sem fins lucrativos

O que é entidade sem fins lucrativos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)