Direito de empresa

Hashtag: #direitoEmpresa

Estabelecimento secundário: Inscrição

Onde deverá ser inscrita a sucursal, filial ou agência? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Reorganização societária: Management Buy Out (MBO)

Qual o conceito de Management Buy Out (MBO) em um plano de reestruturação societária? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Fundação: Constituição

Segundo a legislação civilista, como será constituindo uma fundação? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Trespasse: Prazo para não concorrência

Qual o prazo que o alienante de estabelecimento deve observar para constituir outra empresa do mesmo ramo de atividade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Cisão: Documento básico

O que vem a ser documento básico da cisão? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Massa Falida: Conceito

Qual o conceito de massa falida perante a legislação que rege a falência? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Arquivamento de Contrato Social: Colidência de nome comercial

É permitido a colidência de nome comercial quando do arquivamento de Contrato Social na Junta Comercial? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Sucessão empresarial: Responsabilidade perante credores

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade? (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)