Hashtag: #despesaFinanceira

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Variações cambiais: Opção pelo regime de reconhecimento

Como deve proceder a pessoa jurídica tributada pelo Imposto de Renda com base no Lucro Real para efetuar sua opção pelo regime de reconhecimento das variações cambiais, ou seja, pelo regime de caixa ou competência? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Arrendamento mercantil (leasing): Indedutibilidade das despesas financeiras

Na apuração do Lucro Real da pessoa jurídica arrendatária, são dedutíveis as despesas financeiras provenientes de contrato de arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Arrendamento mercantil: Lucro Real - Pessoa jurídica arrendatária - Despesa financeira

O que é “despesa financeira” considerada nas contraprestações pagas ou creditadas, a que se refere o inciso I do art. 175 da IN RFB nº 1.700, de 2017? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Contraprestações Contingentes

Na composição do custo de aquisição de ativos, podem existir parcelas contingentes. Enquanto não comprovada a efetividade destas parcelas contingentes, as mesmas não poderão ser consideradas dedutíveis para fins tributários. As despesas financeiras geradas por estas parcelas contingentes seriam dedutíveis na determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Despesas financeiras: Conceito e tratamento tributário

O que se consideram Despesas Financeiras, e como devem ser tratadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)