Hashtag: #contribuintePIS

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Contribuintes do PIS/Pasep e Cofins: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Receita governamentais: PIS e Cofins - Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre receitas governamentais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS e Cofins importação: Contribuintes

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração não cumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita, no regime de apuração não cumulativa, nos termos da Lei nº 10.637, de 2002 e da Lei nº 10.833, de 2003? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

PIS/Pasep e Cofins: Contribuintes - Apuração acumulativa

Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita ou o faturamento no regime de apuração cumulativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)