Hashtag: #contribuinteITR

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Contribuinte do ITR: Quem é contribuinte

Quem é contribuinte do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Proprietário

O que é direito de propriedade de imóvel rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Titular do domínio útil

Quem é titular do domínio útil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Possuidor a qualquer título

Quem é possuidor a qualquer título? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito privado

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito privado delegatária ou concessionária de serviço público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Desapropriação - Por pessoa jurídica de direito público

Quem é contribuinte na hipótese de desapropriação do imóvel rural por pessoa jurídica de direito público? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Arrendantário, comodatário e parceiro

O arrendatário, o comodatário e o parceiro são contribuintes do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Contribuinte do ITR: Fideicomisso

Quem é contribuinte em caso de imóvel rural dado em fideicomisso? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)