Hashtag: #contratoExperiencia

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Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Contrato por prazo determinado: Conceito

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Eventos do eSocial: Contrato de experiência com prorrogação

O empregado foi admitido com contrato de experiencia de 30 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias. Após os 60 dias, o empregado continuou trabalhando, sendo que seu contrato passou a ser por prazo indeterminado. Como informar esta situação? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)