Hashtag: #contratoExperiencia

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Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Trabalho Doméstico: Possibilidade do contrato de experiência exceder 90 dias

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato de experiência: Conceito perante a legislação trabalhista

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Contrato por prazo determinado: Conceito

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Eventos do eSocial: Contrato de experiência com prorrogação

O empregado foi admitido com contrato de experiencia de 30 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias. Após os 60 dias, o empregado continuou trabalhando, sendo que seu contrato passou a ser por prazo indeterminado. Como informar esta situação? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)