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Instrumento Particular de Contrato de Comodato

Apresentaremos nesse Roteiro uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação de comodato, bem como um modelo prático de "Instrumento Particular de Contrato de Comodato" que poderá ser utilizado pelo comodante e comodatário quando da utilização dessa modalidade de empréstimo. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 579 a 585 do Código Civil/2002 (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, norma que cuida do comodato. (...)

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Área: Direito Comercial (Contratos)


Contrato de prestação de serviços contábeis: Cláusulas mínimas

Quais são as cláusulas mínimas que deverão constar do contrato de prestação de serviços contábeis? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



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Área: Judiciário (Direito tributário)


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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


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Área: Judiciário (Direito tributário)


Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


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Área: Judiciário (Direito trabalhista)