Cessão de direito

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IOF Operações de crédito (IOF-Crédito)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito), tais como descontos de títulos, saldo devedor de cheques especiais, empréstimos, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Atividade Rural - Receitas: Cessão de direito de bem destinado à atividade rural

Considera-se receita da atividade rural a cessão de direito à aquisição, por meio de consórcio, de bem destinado à atividade rural? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Cessão de direitos: Quitação dentro do ano

Deve ser emitida a Dimob no caso em que foram cedidos os direitos e o cessionário fez a quitação, sendo que a primeira operação entre o incorporador e o cliente inicial já havia sido objeto de Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Direitos hereditários e meação

Como deve ser preenchida a DOI no caso de cessão de direitos hereditários/meação? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Conceito

Qual o conceito do tipo de transação "Cessão de direitos", no contexto específico de uma operação imobiliária? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Imóvel sem matrícula

Como emitir a DOI no caso de cessão de posse se o imóvel não possui matrícula? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Cessão de direitos e de posse: Tipos a informar

Quais os tipos de cessões de direitos que deverão ser informados na DOI? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DOI - Operações Imobiliárias)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)