Hashtag: #bonificacaoMercadoria

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Base de Cálculo do IPI: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Bonificação

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo (BC) do IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Bonificação: Valor Tributável do IPI

Os valores referentes às bonificações em mercadorias são tributadas pelo IPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Benefício fiscal: Bonificação em mercadorias

As bonificações em mercadorias usufruem de algum benefício fiscal do ICMS, no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Incidência do ICMS: Bonificação em mercadorias

A bonificação em mercadorias está sujeita à tributação pelo ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Base de Cálculo do ICMS: Utilização do preço de custo na saída de mercadoria em bonificação

O contribuinte que der saída de mercadoria a título de bonificação poderá utilizar o valor de custo da mercadoria para efeito de Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)