Auxílio-reclusão

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Auxílio-reclusão: Dependentes de segurado em regime semiaberto

Os dependentes do empregado recolhido à prisão em regime semiaberto também possuo direito ao auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Óbito do segurado recolhido à prisão

A legislação garante o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes caso o segurado recolhido à prisão venha a falecer? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Conceito

O que é o auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento - Pagamento direto ao preso

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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