Auxílio-reclusão

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Auxílio-reclusão: Dependentes de segurado em regime semiaberto

Os dependentes do empregado recolhido à prisão em regime semiaberto também possuo direito ao auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Óbito do segurado recolhido à prisão

A legislação garante o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes caso o segurado recolhido à prisão venha a falecer? (...)

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Auxílio-reclusão: Conceito

O que é o auxílio-reclusão? (...)

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Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento - Pagamento direto ao preso

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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