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Exterior: Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

ALADI: Conceito

O que é a ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

ALADI: Nomenclaturas

Em que nomenclatura são negociados os acordos da ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

ALADI: Brasil com acordos diferentes com países membros

Por que o Brasil tem acordos comerciais diferentes com os mesmos países no âmbito da ALADI? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Conceito de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))