ALADI: Nomenclaturas

1) Pergunta:

Em que nomenclatura são negociados os acordos da ALADI?

2) Resposta:

Os acordos no âmbito da Aladi costumam utilizar a NALADI como instrumento de negociação e implementação nos acordos entre seus membros. Pode-se citar como exemplo de uso dessas nomenclaturas o ACE 55 (Mercosul-México), que utiliza a NALADI/SH 2002, ou o ACE 72 (Mercosul-Colômbia), que utiliza a NALADI/SH 1996. A Aladi adotou a Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI) como base a seus acordos em 1985. Inicialmente, a NALADI foi fundamentada na Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira (NCCA), sendo NALADI/NCCA. Em 1989, a NCCA foi substituída pelo Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH).). Dessa forma, a NALADI passou a ser baseada no SH, tornando-se NALADI/SH. As versões da NALADI foram objeto de adaptação segundo todas as atualizações realizadas pelas sucessivas emendas ao SH. A nomenclatura atual é a NALADI baseada no SH 2022, atualizada pela Resolução 468, de 10 de dezembro de 2021.

Saiba mais sobre a Sistema Harmonizado da Aladi acessando a Resolução 468 por meio do seguinte link: https://www.aladi.org/sitioa ladi/language/pt/resoluco es-do-comite-de-representante s/?lang=pt.