Ajuste anual

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Exterior: Servidor de representação diplomática - Não residente

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por servidor diplomático, consular, oficial de representações diplomáticas estrangeiras? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por empregado de empresas estatais estrangeiras situadas no Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Conceito não residente no Brasil para fins tributários

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos do trabalho: Férias - Tributação

Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes a férias? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Rendimentos oriundos de país que possui acordo com Brasil

Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou no caso de reciprocidade de tratamento? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Estrangeiro - Transferência para o Brasil

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos no Brasil e no exterior por estrangeiro que transfira residência para o Brasil? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Funcionário estrangeiro de representação diplomática

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por funcionário administrativo ou técnico de representações diplomáticas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: PNUD da ONU

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), da ONU? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Agências especializadas da ONU

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos auferidos por funcionário da Organização das Nações Unidas (ONU) e de suas Agências Especializadas? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Salários e emolumentos pagos pela OEI

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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