Ajuste anual

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro

Como são tributados os prêmios em dinheiro, distribuídos por loterias, concursos ou sorteios? (...)

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IRRF - Tributação exclusiva: Prêmios em dinheiro - Jogos de bingo

Como são tributados os prêmios em dinheiro distribuídos por meio de jogos de bingo? (...)

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IRRF - Tributação exclusiva: Juros sobre Capital Próprio

Os juros sobre capital próprio estão sujeitos à tributação exclusiva na fonte? (...)

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IRRF - Tributação exclusiva: Décimo terceiro salário recebido acumuladamente

Como se tributa o décimo terceiro salário recebido acumuladamente com rendimentos de outra natureza? (...)

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Deduções - Dependentes: Pessoas não residentes no Brasil

Contribuinte residente no Brasil pode considerar como dependentes pessoas não residentes no Brasil? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependentes próprios dos cônjuges ou companheiros

Para efeito de dedução, os dependentes próprios de um dos cônjuges ou companheiros podem ser considerados na declaração do outro cônjuge ou companheiro? (...)

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Deduções - Dependentes: Pensão alimentícia - Relação de dependência

Contribuinte que paga pensão alimentícia judicial a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependência - Mudança no ano

Como proceder para a dedução de dependente quando ocorrer mudança de dependência de um para outro contribuinte, no curso do ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Falecimento no ano-calendário

Pode ser considerado dependente o filho que nasce e morre no ano-calendário, cônjuge e outros dependentes que faleçam durante o ano-calendário? (...)

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Deduções - Dependentes: Contribuinte com rendimentos próprios

O contribuinte que passa a ter rendimentos próprios no curso do ano-calendário e que apresenta declaração em separado pode ser dependente em outra declaração nesse mesmo ano? (...)

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Deduções - Dependentes: Crédito educativo

Pessoa que passe a receber o crédito educativo pode ser considerada dependente? (...)

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Deduções - Dependentes: Dependente que recebe herança ou doação

Dependente que recebe herança ou doação em bens móveis, imóveis ou direitos perde a condição de dependente? (...)

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