Hashtag: #acrescimoPatrimonial

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Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Acréscimo patrimonial: Empréstimo

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)