Hashtag: #UFESP

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Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP)

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores a definição de Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), bem como sua tabela de evolução histórica. Daremos ênfase ao Comunicado Dicar nº 88/2024, que trás a última UFESP divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), ou seja, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, que é de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))


GIA-ICMS: Penalidade por falta de entrega ou atraso

A falta ou o atraso na entrega (ou apresentação) da GIA-ICMS é passível de aplicabilidade de alguma penalidade ao contribuinte faltoso? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Reclamação/Denúncia/Autuação: Penalidades

Haverá penalidade pelo não cumprimento das obrigações do estabelecimento comercial? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (Nota Fiscal paulista)


Dare - Empresa: UFESP

Qual o valor da UFESP do Exercício? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Dare - Cidadão: UFESP

Qual o valor da UFESP do Exercício? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


MTE e Dieese discutem regulação da Inteligência Artificial e impactos no mercado de trabalho

Na XXI Reunião da Rede de Observatórios do Trabalho, especialistas destacaram benefícios, riscos e a necessidade de qualificação profissional diante do avanço da tecnologia. (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Bernard Appy analisa impactos das novas regras de tributação no setor de cooperativas

Secretário da Fazenda participou em Brasília de seminário realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras. (...)

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Área: Tributário Federal (Reforma Tributária do Consumo (RTC))